Reforma Tributária: Seus Benefícios Fiscais Estão em Risco! Saiba Como Proteger Sua Empresa

Imagem representando a Reforma Tributária de 2024 e seus impactos nos benefícios fiscais das empresas

A Refund Gestão Tributária revela estratégias essenciais para evitar perdas e maximizar incentivos fiscais antes que seja tarde demais

 

No atual cenário econômico brasileiro, Consultoria em Benefícios Fiscais e Reforma Tributária são termos que não podem ser ignorados por nenhuma empresa que deseja manter sua competitividade.

A iminente Reforma Tributária de 2024 promete transformar o panorama fiscal, impactando diretamente os incentivos fiscais que sustentam muitas empresas.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a reforma pode impulsionar o crescimento econômico em até 12%, mas esse avanço vem acompanhado de desafios substanciais que exigem uma ação imediata.

Você está preparado para o futuro?

Neste artigo, exploraremos como uma consultoria especializada pode ser a chave para proteger sua empresa contra as mudanças tributárias e garantir que você esteja preparado para prosperar, mesmo diante das incertezas que estão por vir.

 

Por que a Reforma Tributária é uma Ameaça aos Seus Benefícios Fiscais?

 

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A Reforma Tributária, prevista para ser implementada progressivamente até 2032, pretende simplificar o complexo sistema tributário brasileiro, substituindo tributos como ICMS, ISS e IPI por novos impostos como o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

Embora a simplificação seja necessária, ela traz consigo a possibilidade de eliminação de incentivos fiscais que hoje são vitais para muitas empresas.

Um estudo do IBET mostrou que empresas do setor industrial que dependem de incentivos fiscais estaduais podem enfrentar um aumento de até 25% em sua carga tributária com a nova legislação.

Sem um planejamento tributário adequado, isso pode levar à necessidade de cortes em investimentos ou à realocação de operações para regiões com carga tributária mais favorável.

 

O que são Benefícios Fiscais?

 

Benefícios fiscais são instrumentos que o governo utiliza para estimular o desenvolvimento econômico em determinadas regiões geográficas do Brasil ou setores da economia.

Eles incluem isenções, reduções de alíquotas e créditos tributários, fundamentais para manter a competitividade das empresas em um mercado globalizado.

Estudos da Empraba destacam que empresas do setor agrícola, que dependem de incentivos fiscais para operar com margens lucrativas, podem ver esses benefícios evaporarem com a Reforma Tributária.

Sem uma estratégia de adaptação, essas empresas podem enfrentar um aumento significativo nos custos operacionais, ameaçando a sustentabilidade de suas operações.

 

Faça hoje sua revisão tributária com a Refund.

 

A Guerra Fiscal e Seus Impactos

 

A “Guerra Fiscal” entre estados brasileiros, onde cada estado oferece incentivos fiscais para atrair investimentos, está prestes a terminar com a nova Reforma Tributária.

Embora o objetivo seja criar um ambiente mais equilibrado e justo, o fim desses incentivos pode resultar em uma concentração de investimentos nos estados mais ricos, exacerbando as desigualdades regionais.

Empresas do setor de tecnologia no Nordeste, que atualmente se beneficiam de isenções fiscais significativas, enfrentam a possibilidade de perder esses incentivos.

Estudos conduzidos pela BRASSCON indicam que, sem esses benefícios, a competitividade dessas empresas pode ser severamente impactada, forçando muitas a reconsiderar suas estratégias de expansão.

 

Como a Reforma Tributária Afetará os Benefícios Fiscais?

 

A Emenda Constitucional nº 132/2023 e as PECs 45 e 110 propõem mudanças que podem extinguir ou reduzir drasticamente os incentivos fiscais atualmente concedidos pelos estados.

A transição para novos impostos unificados, como o IBS e o CBS, trará desafios adicionais para empresas que não se adaptarem rapidamente.

Segundo o Ministério da Fazenda, a reforma visa não apenas simplificar o sistema tributário, mas também promover uma distribuição mais justa da carga tributária. No entanto, estima-se que até 72% das indústrias brasileiras precisarão revisar e reestruturar suas estratégias tributárias para evitar perdas significativas​.

 

Período de Transição até 2032

 

O período de transição até 2032 representa tanto uma oportunidade quanto um risco. Para as empresas que planejam adequadamente, esse período pode ser usado para se adaptar às novas regras e otimizar sua carga tributária.

Contudo, aquelas que não se prepararem poderão enfrentar instabilidade e desafios operacionais.

De acordo com o portal CNDL empresas de comércio varejista em todo o Brasil, estão utilizando este período de transição para reestruturar suas operações fiscais, buscando otimizar a carga tributária sob as novas regras.

A consultoria tributária especializada da Refund Gestão tem sido crucial para identificar oportunidades de redução de custos e evitar riscos de não conformidade.

 

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Estratégias para Proteger Sua Empresa

 

Para se adaptar às novas regras da Reforma Tributária, é essencial adotar uma abordagem proativa. Aqui estão algumas estratégias práticas que sua empresa pode implementar:

 

1. Revisão de Benefícios Fiscais Atuais: Avalie os incentivos que sua empresa utiliza atualmente e como eles serão impactados pela reforma. Empresas que realizaram essa análise proativa em outros países conseguiram mitigar impactos negativos em até 30%​.

 

2. Planejamento Tributário Avançado: Desenvolva um plano abrangente que considere as novas alíquotas e tributos, garantindo que sua empresa permaneça competitiva. A Refund Gestão Tributária tem ajudado empresas a economizar milhões ao otimizar suas estratégias tributárias​.

 

3. Consultoria Especializada: Trabalhe com consultores tributários experientes que possam oferecer insights detalhados e estratégias personalizadas. Um estudo da Deloitte revela que empresas que investem em consultoria especializada durante períodos de mudanças regulatórias aumentam sua competitividade em até 20%​.

 

4. Monitoramento Contínuo das Mudanças: Mantenha-se atualizado com as mudanças legislativas e ajuste suas estratégias conforme necessário. A Refund oferece monitoramento contínuo da reforma tributária, garantindo que seus clientes estejam sempre um passo à frente​.

 

A Importância da Consultoria Tributária

 

A Consultoria em Benefícios Fiscais e Reforma Tributária é essencial para garantir que sua empresa continue competitiva em um ambiente de mudanças constantes.

Consultorias especializadas, como as oferecidas pela Refund Gestão Tributária, são fundamentais para orientar empresas durante esse período, assegurando que todos os benefícios fiscais possíveis sejam maximizados.

 

Prepare-se para o Futuro com a Refund Gestão Tributária

 

A Reforma Tributária está trazendo mudanças que podem impactar profundamente os resultados financeiros da sua empresa. Para enfrentar esses desafios, é crucial um planejamento estratégico que inclua uma revisão detalhada dos benefícios fiscais e uma adaptação rápida às novas regras.

Não deixe para depois.

A Refund Gestão Tributária está aqui para garantir que sua empresa não só sobreviva, mas prospere nesse novo cenário tributário​.

Não espere até que seja tarde demais!

Entre em contato com nossos especialistas hoje mesmo e descubra como podemos ajudar sua empresa a se preparar para a Reforma Tributária e maximizar seus benefícios fiscais. Clique aqui para falar com um de nossos especialistas.

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Escrito por:

Refund

Com um legado de mais de 3 Décadas em Compliance e Gestão Fiscal, a Refund se posiciona como sua aliada estratégica na otimização Tributária de sua Empresa. Nossa missão é revelar oportunidades ocultas e maximizar seu potencial fiscal com integridade e inovação.

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PJ em uma empresa Serviços de TI Serviços Administrativos Comércio Medicina Psicologia e outros saúde Marketing / Publicidade Engenharia / Arquitetura Educação / Cursos Advocacia Consultoria Representação Comercial Minha atividade não está na lista Li e concordo com a Política de Privacidade Enviar 2027: Extinção do PIS/COFINS e cobrança efetiva da CBS A partir de 2027, a transição ganha força. Os tributos PIS, COFINS, PIS-Importação e COFINS-Importação serão extintos e substituídos pela cobrança efetiva da CBS, cuja alíquota estimada é de 8,7%, a ser confirmada por resolução do Senado. Neste ano: A CBS será de recolhimento obrigatório, com base no modelo do IVA; O IBS permanece simbólico (0,1%), ainda sem impacto financeiro direto, mas com cumprimento obrigatório das obrigações acessórias; Será instituído o novo Imposto Seletivo (IS), incidente sobre bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente (como bebidas alcoólicas, cigarros e combustíveis fósseis); O IPI será gradualmente substituído pelo IS, com exceção da Zona Franca de Manaus, que manterá a alíquota zero conforme previsto na Constituição.   2028: Consolidação inicial e avaliação de impactos Em 2028, o governo federal fará uma avaliação da arrecadação com base nos dados de 2027, para garantir que a nova estrutura tributária não tenha gerado perdas aos entes federativos (União, estados e municípios). Situações previstas: A CBS seguirá plenamente vigente com alíquota efetiva; O IBS ainda será mantido em 0,1%, mas com sistemas em plena operação; Caso a arrecadação fique abaixo do previsto, ajustes nas alíquotas poderão ocorrer em 2029, para garantir a neutralidade fiscal. 2029 a 2032: Transição real do IBS e redução progressiva do ICMS/ISS A partir de 2029, inicia-se a substituição gradual e proporcional dos tributos ICMS (estadual) e ISS (municipal) pelo novo IBS: Ano ICMS/ISS IBS 2029 90% 10% 2030 80% 20% 2031 70% 30% 2032 60% 40%   Ou seja, a cada ano, os tributos antigos serão reduzidos e o IBS será elevado, mantendo a carga tributária estável, com base no conceito de neutralidade. Durante esse período: A CBS já estará consolidada e substituindo completamente o PIS e a COFINS; As empresas devem manter controle rigoroso de apuração e créditos nos dois sistemas (antigo e novo); O governo e os contribuintes terão tempo para ajustes operacionais, legais e técnicos.   2033: Início da vigência plena do novo sistema tributário (IVA Dual) A partir de 1º de janeiro de 2033, estará finalizada a transição. Os tributos ICMS e ISS serão totalmente extintos, e a tributação sobre o consumo será feita exclusivamente por meio do IVA Dual, formado por: CBS (federal) – arrecadada pela União, com alíquota definida pelo Senado; IBS (estadual/municipal) – com arrecadação partilhada e monitoramento pelo Comitê Gestor do IBS e TCU. A cobrança será feita no destino do consumo, e não mais na origem da venda, o que pode beneficiar estados e municípios com maior mercado consumidor. Há também um teto constitucional estimado de 26,5% para a soma das alíquotas de CBS e IBS. 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