A escolha do regime tributário é uma das decisões mais estratégicas e impactantes para a saúde financeira de qualquer empresa. Ela influencia diretamente no valor pago de tributos, no fluxo de caixa, na capacidade de reinvestimento e até na competitividade no mercado.
Com a chegada de um novo ano fiscal, é o momento ideal para revisar a forma como sua empresa está enquadrada e, se necessário, realizar ajustes que otimizem os resultados.
O que são os regimes tributários?
No Brasil, os principais regimes tributários para pessoas jurídicas são:
Simples Nacional: voltado para micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Permite o pagamento unificado de tributos federais, estaduais e municipais por meio de uma única guia (DAS).
Lucro Presumido: destinado a empresas com faturamento de até R$ 78 milhões por ano. O imposto é calculado com base em uma margem de lucro estimada pela legislação, independentemente do lucro real da empresa.
Lucro Real: obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões ou para aquelas que exercem determinadas atividades. Os tributos incidem sobre o lucro efetivamente apurado, considerando receitas, despesas e custos.
Como saber qual é o melhor regime?
A resposta depende de diversos fatores, como:
- Faturamento anual
- Margem de lucro
- Despesas operacionais
- Setor de atuação
- Incidência de tributos como ICMS, PIS, COFINS, ISS
- Possibilidade de aproveitar créditos tributários
- Expectativas de crescimento
Por isso, não existe uma resposta única. É preciso realizar um estudo detalhado, comparando os cenários possíveis, considerando não apenas a carga tributária, mas também a viabilidade administrativa e legal de cada opção.
Quer ajuda para abrir uma empresa ou ter um CNPJ?
{{pronome}} {{site_name}} pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.
Quando revisar o regime tributário?
O ideal é que essa avaliação seja feita anualmente, preferencialmente nos meses de outubro a dezembro, quando ainda há tempo hábil para preparar documentos e ajustar sistemas e processos.
Além disso, mudanças no perfil da empresa como aumento de faturamento, abertura de filiais ou expansão de atividades podem justificar uma migração de regime mesmo fora desse período.
Os riscos de escolher errado
Empresas que permanecem no regime inadequado por desconhecimento ou comodidade correm sérios riscos:
- Pagamento excessivo de tributos
- Perda de competitividade
- Dificuldade de obter crédito e certidões
- Comprometimento do capital de giro
- Penalidades por erros ou omissões
A escolha do regime não deve ser feita apenas com base em tabelas de alíquotas. É fundamental considerar o planejamento tributário como um processo contínuo, que avalia a realidade da empresa, simula cenários e aponta estratégias para reduzir legalmente a carga tributária.
Sua empresa está enquadrada no regime mais vantajoso?
Este é o momento certo para revisar. Conte com o suporte técnico da Refund Brasil para tomar decisões estratégicas com segurança e economia.
